Como tirar o passaporte para viajar para o exterior
Tirar o passaporte brasileiro é fundamental para conhecer outros países. Confira nosso passo a passo para fazer o seu!
Você tem vontade de viajar para o exterior? Certamente, será uma experiência marcante!
No entanto, qualquer plano de conhecer outro país envolve possuir um passaporte brasileiro. O documento deve ser apresentado sempre que alguém desembarca em território estrangeiro, garantindo que está entrando de forma legal em outra nação.
Se você ainda não tem o passaporte brasileiro, o melhor é fazê-lo o quanto antes, para já programar sem restrições suas próximas viagens. Para saber como retirar o seu, basta continuar a leitura!
Passo a passo para tirar o passaporte brasileiro
O processo para emissão do passaporte brasileiro é simples, sendo que as etapas iniciais são feitas pela internet. Confira cada passo!
1. Preencha o formulário
O primeiro passo é preencher um formulário eletrônico disponível no site da Polícia Federal. Ele apresenta quatro telas, em que você deverá fornecer dados como nome, filiação, documentos, endereço e outras informações.
O ideal é que, antes, você reúna os documentos necessários – por sinal, os mesmos a serem apresentados na etapa 4, que precisam ser as vias originais (não valendo cópias autenticadas). São eles:
- Documento de identificação, que pode ser a Carteira de identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira de Trabalho (CTPS). Lembre-se de preencher os campos do formulário com os mesmos dados daquele que escolheu para o dia da apresentação.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF), a menos que já seja citado em outro documento.
- Certidão de Casamento, caso o nome já tenha sofrido alguma alteração.
- Passaporte antigo, se houver e ainda estiver válido no dia da apresentação.
- Certificado de Naturalização, para quem for naturalizado.
Atualmente, já não é mais necessário apresentar o título de eleitor e os comprovantes de votação. Porém, é preciso estar em dia com a Justiça Eleitoral.
Os homens também estão dispensados de apresentar o certificado de dispensa do serviço militar. No entanto, da mesma forma, é preciso estar quite com as obrigações relativas ao Exército.
Para menores de 18 anos, indígenas não integrados e casos de urgência é exigida documentação diferente, que pode ser consultada pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro.
2. Pague a taxa de emissão
Assim que terminar o preenchimento do formulário, será gerado um número de protocolo junto à Guia de Recolhimento da União (GRU). O documento é equivalente a um boleto, no valor de R$ 257,25, podendo ser pago em qualquer banco, casas lotéricas ou mesmo pela internet.
A compensação ocorre no período de 24 a 72 horas úteis e, a partir dali, já é possível seguir para a próxima etapa.
3. Agende o atendimento
Com a GRU paga, faça o agendamento da apresentação dos documentos no posto de expedição da sua região pelo link: https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/paginaInicialAgendamento.do.
Após informar o CPF, o número do protocolo (etapa 2) e a data de nascimento, selecione a cidade e o posto em que deseja fazer o atendimento. O sistema informará quais os dias e horários disponíveis em cada um deles.
4. Compareça ao posto de expedição
Lembra dos documentos listados anteriormente? Eles devem ser apresentados pessoalmente no posto da Polícia Federal, no dia e horário escolhidos na etapa 3. Vale reforçar: é preciso ter em mãos as vias originais de cada um.
Se você já tirou o passaporte anteriormente, não se esqueça de apresentá-lo – caso contrário, será cobrada uma taxa extra.
O recomendado é chegar ao local com, pelo menos, 15 minutos de antecedência. Também serão tiradas as impressões digitais e a foto oficial que constará no passaporte. Logo, não descuide do visual!
O processo é rápido e não leva mais do que 10 minutos.
5. Retire o passaporte
Cerca de 6 a 10 dias úteis depois, o passaporte estará pronto. O documento será entregue somente presencialmente, no mesmo local em que ocorreu o atendimento na etapa 4.
Só não vá fazer a retirada antes de consultar, no mesmo link em que fez o agendamento, se o passaporte já está disponível. Assim, você não perde a viagem.
Menores de 16 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal. Já menores de 12 anos não precisam comparecer, pois o passaporte pode ser entregue diretamente ao responsável legal.
Enfim, você vai estar com seu passaporte brasileiro em mãos e sem impedimento para as futuras viagens que sempre sonhou!
Quem pode solicitar um passaporte brasileiro?
Quem solicita o passaporte deve cumprir as seguintes condições:
- Ser brasileiro. Conforme a Constituição Federal, três condições dão direito à nacionalidade brasileira:
- nascer em território brasileiro (se for filho de pais estrangeiros, eles não podem estar a serviço do seu país de origem);
- nascer em território estrangeiro e ser filho de pai ou mãe brasileiros (desde que algum deles esteja a serviço do Brasil);
- nascer no exterior, passar a viver aqui e optar pela nacionalidade brasileira.
- Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga.
- Ter votado (ou justificado sua ausência ou pago multa) nas últimas eleições, nos casos em que a lei obriga.
- Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso de homens entre 19 e 45 anos de idade no ano corrente.
- Possuir os documentos necessários (etapa 1).
- Não ser procurado pela justiça nem ter algum tipo de impedimento legal.
É verdade que o passaporte brasileiro tem prazo de validade?
Sim, o passaporte brasileiro tem validade de 10 anos.
Mas o que acontece quando o prazo se esgota? Como não se trata de um documento renovável, será preciso repetir todo o processo listado acima – sem deixar de apresentar o passaporte vencido quando comparecer ao posto da Polícia Federal.
Com o passaporte brasileiro é possível viajar a qualquer lugar?
Não necessariamente. Alguns países exigem o Visto, que funciona como uma permissão de governos para um estrangeiro entrar em seu território por um certo período e para alguma finalidade em específico (turismo ou trabalho, por exemplo).
Então, nunca viaje sem antes consultar a necessidade ou não do Visto, pois cada país tem suas próprias regras para emissão, ok?
Certamente, agora você deve estar pensando em fazer as malas. Sendo assim, nunca deixe de visitar o nosso blog e ler as melhores dicas de viagem!
